Previdência complementar irá administrar pecúlio

A Coream, em sua última reunião, realizada nos dias 21 e 22 de agosto, aprovou a transferência dos recursos do pecúlio pastoral para um plano de previdência complementar. A opção se deve ao fato de que a poupança pagará imposto para saldos acima de R$ 50 mil na próxima declaração do Imposto de Renda. Como o pecúlio de todos os clérigos é administrado numa única conta de poupança, haverá perdas consideráveis, principalmente porque o rendimento da mesma perde frequentemente para a inflação. Além disso, todos sabem que a aposentadoria do INSS não mais beneficia condignamente os trabalhadores. Nesta edição, o Diálogo Pastoral elaborou informações básicas sobre previdência complementar.

Previdência Complementar Aberta
A maioria dos bancos oferece planos de previdência. São os chamados PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre). No primeiro, o diferencial é que as contribuições podem ser deduzidas na Declaração Completa do IR, limitadas a 12% da renda anual do contribuinte. Já o segundo traz um seguro de vida, indicado para contribuintes que optam pelo modelo simplificado da declaração do IR.

Previdência Complementar Fechada
São planos de previdência em grupo, voltados para funcionários de empresas e associações de classe, o que permite baixar as taxas de administração. Nesta modalidade se insere o plano que a Coream está fechando com o banco Bradesco, que possui hoje mais de 2 milhões de participantes, 48 mil empresas conveniadas e  R$ 69,8 bilhões administrados.
    
Características
O controle dos depósitos será feito por um gerente específico do banco junto com a tesouraria regional. Pela internet, o clérigo poderá acompanhar os depósitos em sua conta.

Benefício fiscal
A maior vantagem é o benefício fiscal, que adia o pagamento do imposto de renda para o momento do resgate. O participante não paga imposto, ao contrário da aplicação em um fundo de investimento ou poupança. Com a economia, poderá reinvestir o dinheiro e garantir um patrimônio ainda maior. A possibilidade de deduzir nas contribuições até 12% da renda anual também se soma a este fator, pois a economia feita quando da restituição poderá ser reinvestida no plano.

Custos de administração
Os planos possuem taxas de administração e carregamento. A primeira incide sobre o montante acumulado anualmente, a segunda sobre as contribuições. Estas variam entre 0,5 a 6%. A taxa que o Bradesco está oferecendo à Igreja está em 1,5%.

Solidez e confiabilidade
No Brasil, a gestão dos fundos de previdência é regulamentada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar e, no que se refere às aplicações financeiras, as normas são ditadas pelo Conselho Monetário Nacional. A fiscalização é realizada pela Secretaria de Previdência Complementar (SUSEP).

Rentabilidade e saques
As condições para o resgate são os mesmos que regulam o pecúlio (construção, aquisição de imóveis, retiradas bianuais, etc). De início, o investimento tem dois anos de carência. Há incidência de imposto nos saques que não observarem a tabela, que vai de 35% a 10% numa faixa de 2 a 10 anos de contribuição. Outra possibilidade é a portabilidade, em que o participante poderá transferir recursos de outro plano de previdência.
Ao contratar um plano de previdência complementar, o participante pode optar por um dos dois regime de tributação: Tabela Progressiva ou Tabela Regressiva. No primeiro haverá antecipação de 15% na fonte quando resgatar recursos. No momento da Declaração do IR, esse mesmo imposto poderá ser restituído ou compensado. A segunda opção estabelece alíquotas conforme o prazo em que os recursos permanecem no plano: 

De acordo com a secretária da Coream, revda. Hideíde Torres, a administração regional fará encontros com os clérigos de cada distrito para esclarecer dúvidas e orientá-los sobre os procedimentos.

Programa auxiliar de administração da igreja local

Na mesma reunião, a Coream aprovou a adoção do Programa SIGI Metodista, que permite informatizar a administração da igreja local, além de realizar procedimentos de rotina como elaborar estatísticas, controle de membros, dentre outras aplicações.
 A funcionalidade é mais um diferencial, pois permite sua utilização mesmo por pessoas sem muita experiência com informática. Cálculos como pecúlios e cotas, por exemplo, são automaticamente realizados. Aos usuários mais experientes, será possível preencher batismos, recepções de membros, alunos de Escola Dominical, inclusive imprimir certificados, além das estatísticas anuais.
 
As igrejas enviarão os relatórios à sede, que não terá acesso ao programa da igreja local. Com os relatórios já informatizados, haverá maior agilidade nos processos da Sede Regional, bem como maior segurança das informações e menos custos operacionais e humanos. Muitas informações são hoje perdidas em extravios no correio, esquecimento no envio de informações e poucos funcionários para uma demanda sempre crescente das igrejas, clérigos, instituições e o próprio governo. Com mais transparência e agilidade, isso evitará problemas, inclusive com os órgãos públicos. O SIGI Metodista foi desenvolvido na Sexta Região. Para sua aplicação, pequenas modificações serão efetuadas.
 
Coream aprova venda do imóvel no bairro Cachoeirinha
 
A Coream também aprovou a venda do imóvel no Bairro Cachoeirinha, que abrigou, num curto período, instalações do Centro Universitário Izabela Hendrix. Como o terreno está em um local de grande acesso e crescimento na cidade, seu valor de venda permitirá a alocação da Sede Regional em instalações adequadas e ainda sobras para investimentos regionais, como os campos missionários.
Conforme a Tesouraria Regional, a Quarta Região teve um superavit de arrecadação nestes seis meses, em torno de 15%. Esta tem sido uma vitória que tem possibilitado o investimento missionário. Aos poucos, significa também uma consolidação do crescimento da Igreja. As cotas estão sendo pagas no mês devido à área nacional e regiões missionárias, com recursos próprios, pois os investimentos missionários de instituições ainda não estão totalmente regularizados. Mesmo assim, a Coream relembra às igrejas a importância de enviar seus dízimos e a taxa transitória de 2% para aposentados e viúvas, se possível, até o 10º dia útil para a Sede Regional. Do mesmo modo, ainda existem igrejas que persistem em não enviar relatórios, trazendo transtornos, especialmente quanto à prestação de contas da Igreja aos órgãos governamentais.
A Fundação Metodista busca renovar seus convênios, no que tange aos documentos e procedimentos junto ao Ministério Público. Avanços foram conquistados, mas ainda conta com o apoio regional para alavancar seu desenvolvimento nesta nova fase. Em outubro, a Fundação pretende fazer um trabalho junto às igrejas locais a fim de arrecadar fundos para seus projetos. A Coream homologou pedidos dos distritos para remanejamento de congregações. Cada distrito receberá uma comunicação particular.
O secretário de estatísticas informou, via carta, que está tendo dificuldades com este expediente em função do preenchimento errado e do atraso no envio das informações para a sede regional. Lembramos a todos os pastores e pastoras da seriedade requerida para estes dados.

José Aparecido, com informações de Hideide Brito e Wesley Gonçalves